Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0163/2022

Vigente
01/09/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0162/2022

Vigente
01/09/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0161/2022

Vigente
01/09/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0160/2022

Vigente
01/09/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0158/2022

Vigente
01/09/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0154/2022

Vigente
15/08/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0153/2022

Vigente
17/08/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0152/2022

Vigente
10/08/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0151/2022

Vigente
10/08/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0150/2022

Vigente
11/08/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0149/2022

Vigente
10/08/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0148/2022

Vigente
10/08/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0147/2022

Vigente
27/07/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0146/2022

Vigente
27/07/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0145/2022

Vigente
27/07/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0143/2022

Vigente
22/07/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0142/2022

Vigente
22/07/2022
NOMEAÇÃO
Detalhes

Decreto 0141/2022

Vigente
22/07/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0140/2022

Vigente
14/07/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE LEI GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 0002/2022

Vigente
27/07/2022
EXONERAÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0371/2021

Vigente
LEI N 371/2021- LOA PARA 2022
Detalhes

Lei Ordinária 0370/2021

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 2025, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0369/2021

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0368/2021

Vigente
Institui, no âmbito municipal, o programa mulher independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Detalhes

Lei Ordinária 0367/2021

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Detalhes

Lei Ordinária 0366/2021

Vigente
Institui a semana de combate à intimidação Sistemática (Bullyng e cyberbullyng) nas escolas do município de Bonfim.
Detalhes

Lei Ordinária 0365/2021

Vigente
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Bonfim, no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0364/2021

Vigente
Fixa o subsídio mensal dos secretários municipais e secretários adjuntos, do município de Bonfim-RR, para vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0363/2021

Vigente
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bonfim para o mandato de 2021/2024 com vigência a partir de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0362/2021

Vigente
Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA 2017/2021, Prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual - LOA 2021, Para o recurso oriundo de repasse federal para os programas de apoio a produção agropecuária nas comunidades indígenas, para custeio e investimento.
Detalhes

Lei Ordinária 0361/2021

Vigente
Altera a lei complementar 001/2014, amplia o prazo de licença ambiental e de atividades agropecuárias até 10 anos, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0360/2021

Vigente
Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva, na Avenida Brasil, na Vila Vilena do município de Bonfim-RR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0359/2021

Vigente
Altera a denominação da Avenida Boa Vista, para Avenida Cicero Teixeira do Nascimento na Vila Vilena neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0358/2021

Vigente
Denominação: Maria Jandira Vieira Peixoto, na unidade básica de saúde 'UBS' na vila São Francisco, neste município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0357/2021

Vigente
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0356/2021

Vigente
Cria a ouvidoria-geral da câmara municipal de Bonfim e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0355/2021

Vigente
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0354/2021

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0353/2021

Vigente
Autoriza a transferência titularidade de lotes de terra para o Estado, dos terrenos que indica.
Detalhes

Lei Ordinária 0352/2021

Vigente
Dispõe sobre o sistema de voucher para uniforme/fardamento dos servidores da Guarda Civil Municipal de Bonfim e dá outras providências.
Detalhes