Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0032/2025

Vigente
08/01/2025
Fica nomeada de acordo como art. 7° da Lei n° 14.133/2021, os Agentes de Contratação, Equipe de Apoio que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob a Lei n° 14.133/2021, da Prefeitura Municipal de Bonfim
Detalhes

Decreto 0020/2025

Vigente
06/01/2025
- Fica nomeado o senhor NONATO CAETANO DA SILVA, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC1 SECRETARIO COMÉRCIO EXTERIRO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0019/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeado o senhor LUKAS PEIXOTO MARTINS no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC07 ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0018/2025

Vigente
06/01/2025
- Fica nomeada a senhora JULIA SOUSA SCHERER no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC07 ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0017/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora BELINA PEREIRA LACERDA no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC07 COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA SECERTARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0016/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora ANA MARIA DOS SANTOS COELHO no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CCI SECRETARIA ADJUNTA DE OUVIDORIA, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0015/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeado o senhor ROGER DE ARAUJO ANDRADE, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC2 SECRETARIO ADJUNTO DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0014/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeado o senhor ANGELO FIGUEIREDO BRASHE, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC 1 SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0013/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeado o senhor DOMINGOS COSTA, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0012/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeado o senhor JUNILDO PEREIRA FARIAS , no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC2 SECRETARIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0011/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora MARIA LUZINEIDE MATOS MARQUES , no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CCI SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0010/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora FRANCISCA MARIA ROCHA DOS SANTOS, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC2 SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0009/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora JAQUELINE NERIS DE CARVALHO, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC 1 SECRETARIA DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0008/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora ESTELINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC 1 SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0007/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeado o senhor AILSON ERALDO ALVES CRUZ, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC 1 SECRETARIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0006/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora GERCIVANIA PINHEIRO VERAS, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC 1 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0005/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora JHULIE SILVA MORAIS, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC2 SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0004/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora DALVENY RIBEIRO RICHIL, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0003/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeada a senhora BEATRIZ ALMEIDA SANTANA FEITOSA, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC2 SECRETARIA ADJUNTA DE REPRSENTAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Bonfim
Detalhes

Decreto 0002/2025

Vigente
06/01/2025
Fica nomeado o senhor NELYERTON DE OLIVEIRA ANDRADE, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC I SECRETARIO DE TURISMO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Detalhes

Decreto 0001/2025

Vigente
06/01/2025
DECRETO DE EXONERAÇÕES no Cargo de Provimento de Comissão PMB/ CC1
Detalhes

Decreto 0225/2024

Vigente
24/10/2024
PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Detalhes

Decreto 0219/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de OPERADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PMG/FG1, SAVANA CHRIS TEIXEIRA LINHARES.
Detalhes

Decreto 0218/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL PMB/FG5, JEARLENE SILVA.
Detalhes

Decreto 0217/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO como Vice-Diretor PMB/FG3, GLEIDSON DE OLIVEIRA UCHOÂ e JACIRENE FRÓES DA SILVA
Detalhes

Decreto 0216/2024

Vigente
17/10/2024
NOMEAÇÃO como DIRETOR PMB/FG7, DIVANEIDE LOURENÇO e FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO.
Detalhes

Decreto 0215/2024

Vigente
17/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR PMB/FG7, a senhora JACIRENE FRÓES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0212/2024

Vigente
11/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo de PROFESSOR RESPONSÁVEL PMB/FG8, SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 0207/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERAÇÃO do cargo DIRETOR DE PATRIMONIO EDUCAÇÃO, ANTONIA CORETH A COSTA
Detalhes

Decreto 0206/2024

Vigente
10/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA SAÚDE, o senhor MULLER TATAYRA BRITO
Detalhes

Decreto 0203/2024

Vigente
04/10/2024
EXONERAÇÃO EM NOME DE LEIDY LAIZZA DA SILVA COSTA
Detalhes

Decreto 0202/2024

Vigente
02/10/2024
EXONERAÇÃO do cargo COORDENADORA DA JUNTA MILITAR, a senhora LIONETE RIBEIRO RICHIL
Detalhes

Decreto 0201/2024

Vigente
02/10/2024
NOMEAÇÃO para o cargo CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, o senhor WILLIAM PORTELA MOURA.
Detalhes

Decreto 0199/2024

Vigente
25/09/2024
NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA FRONTEIRA. Senhor FELIPY MUNIZ FREIRES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0195/2024

Vigente
05/09/2024
NOMEAÇÃO para o cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL,a senhora LUCILENE FONTELES DE MELO
Detalhes

Decreto 0194/2024

Vigente
04/09/2024
NOMEAÇÃO para o cargo de ACESSOR DE SECRETARIA, em nome de GILVANIA DA SILVA FERREIRA.
Detalhes

Decreto 0193/2024

Vigente
03/09/2024
EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA em nome de RAYANA DOUGLAS PEIXOTO
Detalhes

Decreto 0189/2024

Vigente
21/08/2024
EXONERAÇÃO do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, senhor AUREO NEI DE SOUZA XAVIER. NOMEAÇÃO do mesmo cargo, senhor EUGENIO DO AMARAL.
Detalhes

Decreto 0188/2024

Vigente
14/08/2024
NOMEAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÕES: CIRILO, ÂNGELA, ROSICLEIDE e ORLANI E EQUIPE DE APOIO: LEIDY e VIANNA
Detalhes

Decreto 0187/2024

Vigente
08/08/2024
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SMECD, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Detalhes