Lei Ordinária 0339/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a extinção do cargo de motorista do quadro de servidores do poder público municipal de Bonfim e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0338/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonfim para o Exercício de 2021. |
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Lei Ordinária 0337/2020 |
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Vigente |
11/01/2020 |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Cidade Nova, neste Município de Bonfim, Estado de Roraima e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0336/2020 |
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Vigente |
11/01/2021 |
Estabelece abertura de crédito especial para adesão e repasse de recursos federais na execução de ações culturais proveniente da Lei n 14.017/2020 - denominada Lei Aldair Blanc, que tem intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do covid - 19. |
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Lei Ordinária 0335/2020 |
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Vigente |
03/08/2020 |
Altera o Art. 1º da Lei: 242/16. Art. 1º da Lei: 307/19. Passando a nova Nomeclatura : Guarda Civil Municipal de Bonfim ( GCM-BONFIM). E dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0334/2020 |
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Vigente |
22/06/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0333/2020 |
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Vigente |
Estabelece abertura para adesão e repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais aos municípios e garantia de reposição de perdas no repasse do fundo de participação dos municípios (FPM), em relação ao ano de 2019, devido à situação de emergência pública de importância internacional decorrente do novo Corona Vírus - COVID19. |
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Lei Ordinária 0332/2020 |
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Vigente |
Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar de vereador na câmara municipal de Bonfim, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0331/2020 |
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Vigente |
Autoriza o poder legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0330/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Criação de cédula de identidade funcional dos servidores da guarda civil do município de Bonfim-RR. |
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Lei Ordinária 0329/2020 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Público Municipal a converter merenda escolar em kits de alimentação, ao custeio de material escolar e a distribuição de máscaras, álcool em gel e outros insumos a população, como ações de prevenção e combate ao Covid 19, e dá outras providências- COVID19 |
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Lei Ordinária 0328/2020 |
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Vigente |
Autoriza contratações temporárias, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, em virtude da continuidade do serviço de atendimento social, no âmbito do município de Bonfim - Roraima, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0327/2020 |
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Vigente |
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE BONFIM PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NOS TERMOS PREVISTOS NOS § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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Lei Ordinária 0326/2020 |
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Vigente |
Autoriza contratações temporárias para motorista escolar, vinculado à secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado. |
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Lei Ordinária 0325/2020 |
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Vigente |
Fica autorizado o poder executivo a abrir créditos especial ao orçamento da secretaria municipal de cultura e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0324/2020 |
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Vigente |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, a parcela denominada de "incentivo financeira adicional" e autoriza o poder executivo municipal a conceder, a partir de 2020, bônus anual, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0323/2020 |
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Vigente |
Altera as leis municipais nº 67, de 25 de maio de 2005, lei municipal nº 106, de 13 de abril de 2010, e lei municipal nº 213, de 2 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos e, carreira e remuneração (PCCR) do magistério público municipal de Bonfim e suas alterações, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0322/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de saúde - UBS da comunidade indígena do Alto Arraia. |
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Lei Ordinária 0321/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Tucano, neste município de Bonfim do Estado de Roraima e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0320/2020 |
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Vigente |
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE BONFIM DO ESTADO DE RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 0319/2020 |
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Vigente |
29/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 10.782.680,56 ( Dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), para inclusão de natureza de despesa e vínculos no orçamento em execução aprovado através da Lei Municipal nº 313/2019 - LOA. |
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Lei Ordinária 0319/2019 |
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Vigente |
29/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de 10.782.680,56 (Dez milhões , setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), para inclusão de natureza de despesa e vínculos no orçamento em execução aprovado através da Lei Municipal nº 313/2019 - LOA. |
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Lei Ordinária 0317/2019 |
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Vigente |
29/01/2019 |
Dispõe sobre a distribuição da Gratificação de Valorização para os docentes da Rede Municipal de Ensino e Pessoal de Suporte Pedagógico e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0316/2019 |
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Vigente |
11/12/2019 |
Define obrigação de pequeno valor para o Município de Bonfim para pagamento de sentença judicial transitada em julgado, nos termos previstos nos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal. |
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Lei Ordinária 0315/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria do Município de Bonfim, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0314/2019 |
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Vigente |
19/11/2019 |
Altera os anexos I e II DA lei 312/2019, que versam sobre remuneração do Plano de Cargos, salários e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bonfim. |
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Lei Ordinária 0313/2019 |
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Vigente |
18/10/2019 |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Bonfim para o exercício de 2020. |
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Lei Ordinária 0312/2019 |
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Vigente |
11/09/2019 |
Altera Anexos I e II da Lei 294/2018, que versam sobre remuneração do Plano de cargos, salários e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bonfim. |
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Lei Ordinária 0311/2019 |
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Vigente |
11/09/2019 |
Autoriza Contratações Temporárias para motorista escolar vinculado á Secretaria de Educação da Prefeitura de Bonfim, RR, por Excepcional Interesse Público , mediante Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0310/2019 |
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Vigente |
11/09/2019 |
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reuniões de pessoas no âmbito Urbano do Município e dá outras Providências. |
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Lei Ordinária 0309/2019 |
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Vigente |
16/08/2019 |
Fixa o valor do vencimento mensal a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS ) e Agentes de Combate as Endemias ( ACE ) do Município de Bonfim-RR, em consonância as determinações da Lei Federal 14.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras Providências. |
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Lei Ordinária 0308/2019 |
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Vigente |
16/08/2019 |
Altera o art. 3º da Lei Nº. 233 de 29 de Setembro de 2015, que institui o auxílio fardamento a ser pago aos servidores do serviço de atendimento móvel de Urgência - SAMU, do Município de Bonfim-RR. |
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Lei Ordinária 0307/2019 |
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Vigente |
15/08/2019 |
Altera o Art. 1º da Lei: 242/16. Inciso I- da Lei: 287/18 Capítulo III, Art. 9º da Lei 290/2018. Passando a nova nomeclatura: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRONTEIRA DE BONFIM ( GCMFRON). E dá outras Providências. |
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Lei Ordinária 0306/2019 |
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Vigente |
13/08/2019 |
"Altera a Lei Municipal nº 300, de 17 de abril de 2019, e Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras Providências". |
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Lei Ordinária 0305/2019 |
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Vigente |
10/07/2019 |
Altera o anexo IV Lei nº 290/2018, que versa sobre remuneração do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bonfim. |
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Lei Ordinária 0304/2019 |
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Vigente |
01/07/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0302/2019 |
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Vigente |
29/08/2019 |
Dispõe sobre a denominação do prado do parque de exposição Olavo Brasil Filho, neste Município de Bonfim, e da outras Providências. |
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Lei Ordinária 0301/2019 |
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Vigente |
25/04/2019 |
Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi, na modalidade Taxi Convencional; altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 044, de 27 de Junho de 2002; alteram o Artigo 9º e 12º, da Lei Municipal nº 285, de 26 de Dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0300/2019 |
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Vigente |
18/04/2019 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM-, faço saber que a Câmara de Vereadores de Bonfim, Roraima, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: |
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Lei Ordinária 0299/2019 |
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Vigente |
29/08/2019 |
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
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